Política de Cookies e Rastreadores

1. Definição Jurídica e Tecnológica

Cookies (Testemunhos de Conexão) e outras tecnologias de rastreamento (tais como pixels, web beacons e armazenamento local) são pequenos arquivos ou conjuntos de informações que os nossos sistemas armazenam nos dispositivos dos usuários. A finalidade desta coleta tecnológica obedece às bases legais dispostas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2. Classificação dos Cookies Tratados

A nossa plataforma segmenta o uso tecnológico de rastreadores nas seguintes categorias:

• Cookies Estritamente Necessários (Essenciais): Executados com base no Legítimo Interesse (Art. 7º, IX da LGPD) e na Execução de Contrato. São exigidos para a autenticação em duas etapas, sessões de JWT (JSON Web Tokens), proteção contra ataques DDoS e manutenção da aplicação nos servidores CDN. Não requerem consentimento.
• Cookies de Desempenho e Analíticos: Coletam métricas anonimizadas sobre quedas de sistema, fluxo de acesso às rotas e tempo de resposta da API (ex: Datadog, Google Analytics). Executados sob a base do Legítimo Interesse, porém o usuário detém a prerrogativa de objeção (Opt-out).
• Cookies de Marketing e Remarketing: Focados no ranqueamento da plataforma em motores de busca e rastreamento de campanhas institucionais. Estes cookies estão condicionados ao Consentimento livre, informado e inequívoco (Art. 8º da LGPD) fornecido através do nosso Banner de Gestão de Consentimento, na parte inferior da tela inicial.

3. Gerenciamento e Revogação do Consentimento

O consentimento concedido pelo usuário é modular e mutável. A qualquer momento, através de um botão no rodapé do sistema logado ou via configurações nativas do seu navegador web (Google Chrome, Firefox, Safari), o titular dos dados poderá promover o bloqueio integral, exclusão manual ou revogação formal de sua permissão.

4. Prazo de Armazenamento no Navegador (Lifetime)

Os "Cookies de Sessão" expiram no exato momento em que o usuário fecha a aplicação ou encerra o login. Os "Cookies Persistentes", especialmente os que registram preferências como a própria autorização no Banner de Cookies, possuem uma vida útil parametrizada de até 365 dias, findo este prazo o consentimento deverá ser formalmente requisitado de forma reincidente.